Tema

1. Introdução

Bem-vindo ao site FinançaBrasil, operado por Studio 99 ("nós", "nosso" ou "nossa"). Estes termos e condições regem o uso do nosso site localizado em financabrasil.com.br (o "Site") e todos os serviços relacionados oferecidos por nós.

Ao acessar ou utilizar nosso Site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições e nossa Política de Privacidade, incorporada aqui por referência. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o Site ou utilizar nossos serviços.

2. Definições

Nestes Termos e Condições:

  • "Conteúdo" significa qualquer informação, texto, gráficos, fotos ou outros materiais carregados, baixados ou que aparecem no Site.
  • "Serviços" refere-se a todos os serviços disponibilizados através do Site, incluindo, mas não limitado a, conteúdo informativo, blogs, newsletters e recursos interativos.
  • "Usuário", "Você" e "Seu" referem-se a você, como usuário do Site.
  • "Nós", "Nosso" e "Nossa" referem-se à FinançaBrasil.

3. Uso do Site

3.1 Elegibilidade

Para usar certos recursos do Site, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade de consentimento legal em sua jurisdição. Ao concordar com estes Termos, você representa e garante que tem pelo menos 18 anos ou a idade de consentimento legal em sua jurisdição.

3.2 Registro e Segurança da Conta

Alguns serviços podem exigir que você crie uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua senha ou conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta.

3.3 Conduta do Usuário

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de uma maneira que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do Site por qualquer terceiro. Tal restrição ou inibição inclui, sem limitação, conduta que seja ilegal, ou que possa assediar ou causar angústia ou inconveniência a qualquer pessoa, e a transmissão de conteúdo obsceno ou ofensivo ou a interrupção do fluxo normal de diálogo dentro do Site.

Você não deve:

  • Publicar qualquer Conteúdo que seja ilegal, ameaçador, abusivo, malicioso, difamatório, obsceno, ou que invada a privacidade de outros;
  • Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
  • Envolver-se em qualquer atividade que interfira ou interrompa o Site ou os servidores e redes conectados ao Site;
  • Tentar burlar quaisquer medidas de segurança do Site;
  • Usar o Site de qualquer maneira que possa desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso e aproveitamento do Site por qualquer outra parte;
  • Coletar ou colher qualquer informação de identificação pessoal do Site sem permissão;
  • Realizar mineração de dados, raspagem, coleta, extração ou qualquer outra atividade similar em relação ao Site ou tentar obter qualquer material, documentos ou informações por qualquer meio não intencionalmente disponibilizado através do Site.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Nosso Conteúdo

Todo o Conteúdo presente ou disponibilizado através do Site, incluindo, mas não limitado a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da FinançaBrasil ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar o Site e o Conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais.

4.2 Restrições de Uso

Você não deve:

  • Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer Conteúdo obtido do Site sem nossa permissão prévia por escrito;
  • Remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade contidos no Conteúdo;
  • Usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado para acessar o Site para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito;
  • Realizar engenharia reversa de qualquer aspecto do Site ou fazer qualquer coisa que possa descobrir o código fonte;
  • Utilizar o Site ou o Conteúdo de qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos.

4.3 Feedback

Se você fornecer qualquer ideia, sugestão, proposta, plano ou outro material relacionado ao Site ou aos serviços ("Feedback"), você concorda que tal Feedback não é confidencial e que podemos usar esse Feedback sem qualquer restrição ou obrigação de compensação para você.

5. Conteúdo de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros, serviços, conteúdo e/ou recursos que não são de propriedade ou controlados por nós. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não endossamos ou assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Você reconhece e concorda que não somos responsáveis por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou recursos.

6. Avisos e Limitações de Responsabilidade

6.1 Isenção de Garantias

O SITE E TODOS OS MATERIAIS, INFORMAÇÕES, SOFTWARE, INSTALAÇÕES, SERVIÇOS E OUTRO CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.

NÃO GARANTIMOS QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SITE SERÃO ININTERRUPTAS OU LIVRES DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O SITE OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. NÃO GARANTIMOS NEM FAZEMOS QUALQUER REPRESENTAÇÃO QUANTO AO USO OU AOS RESULTADOS DO USO DO SITE EM TERMOS DE SUA CORREÇÃO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU DE OUTRA FORMA.

6.2 Limitação de Responsabilidade

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA, SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS QUE RESULTEM DO USO DE, OU DA INCAPACIDADE DE USAR, O SITE, MESMO SE TIVERMOS SIDO AVISADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

6.3 Exclusões

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Consequentemente, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você.

7. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a FinançaBrasil, seus diretores, funcionários e agentes, de e contra quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não limitado a, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso ao Site; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos; (iii) sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo sem limitação quaisquer direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que seu Conteúdo do Usuário causou danos a um terceiro.

8. Alterações no Site e nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar estes Termos periodicamente para alterações. Seu uso continuado do ou acesso ao Site após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos constitui aceitação dessas alterações. Podemos também, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer parte do Site sem aviso prévio.

9. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Site cessará imediatamente. Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

10. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições de conflito de leis.

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionada a estes Termos, ou a violação, rescisão ou invalidade dos mesmos, que não possa ser resolvida amigavelmente pelas partes, será solucionada por arbitragem de acordo com as regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá por um ou mais árbitros nomeados de acordo com as referidas regras.

A sede da arbitragem será São Paulo, Brasil, e o idioma da arbitragem será o português.

11. Disposições Gerais

11.1 Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a FinançaBrasil em relação ao assunto aqui tratado e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a FinançaBrasil com relação ao Site.

11.2 Renúncia e Autonomia das Cláusulas

A falha da FinançaBrasil em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor.

11.3 Atribuição

Você não pode ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou de outra forma, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de atribuição ou transferência que viole esta seção é nula. Nós podemos ceder ou transferir estes Termos, a nosso exclusivo critério, sem restrição.

11.4 Avisos

Quaisquer avisos ou outras comunicações permitidas ou exigidas por estes Termos, incluindo aquelas relativas a modificações destes Termos, serão por escrito e dados pela FinançaBrasil: (i) via e-mail; ou (ii) por postagem no Site. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal aviso é transmitido.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em:

FinançaBrasil
Studio 99
Dennis Pike
Keeleyville CW1 5PG
Telefone: +448118440642
Email: [email protected]